A arma secreta para Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

RF publica norma utilizando orientação A cerca de devolução do capital de contribuintes que aderiram à repatriação. (Clique aqui)

A PUC/SP realiza, de 2 a 16/4, um curso do aprofundamento por temas do CPC/15 e seus impactos na gestãeste do contencioso Destes Departamentos Jurídicos. Com cinco encontros e ministério horária total de 20h, o curso é Espontâneo para advogados de escritórios de que tenham companhias tais como clientes e advogados do departamentos jurídicos, além do profissionais do Direito em global de que tenham curiosidade quanto à matfoiria.

Este livro "Curso por Direitos Fundamentais" (Atlas – 7ª edição – 551p.), por George Marmelstein, aborda temas que estãeste na ordem do POR DIA das discussões jurídicas Ainda mais relevantes, fornecendo o qual há de Ainda mais interessante e atual dentro da teoria e da prática dos direitos fundamentais. O exemplar é cortesia da editora. (Clique cá)

A Fazenda interpôs agravo contra decisãeste qual supostamente deferiu este pedido do antecipaçãeste Destes efeitos da tutela em ação tributária. Este TRF da 3ª região, afirmando que "as alegações do contribuinte coadunam utilizando este atual posicionamento da Corte Suprema", negou provimento ao agravo, em decisão da semana passada.

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A propósito do "boi voando" inserido na migalha anterior, trata-se por uma peta a todos os momentos lembrada pelo "dia da mentira" e de que se relaciona usando S. Tomás de Aquino. Conta-se que ao ouvir a exclamaçãeste de um colega de mosteiro ("- Olha um boi voando!"), este Doutor Angfoilico teria saído à porta blindada para presenciar este insólito voo por um boi.

São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilé especialmentegio de anunciar de que Migalhas conta a partir por Este momento usando a participaçãeste do Muito mais um Fomentador do Direito:

Ontem, a minha resposta sessãeste da seisª turma analisou outros dois recursos do réus acusados por furtarem caixas por chocolates e chicletes. Em um Destes casos, este ré especialmenteu era reincidente na conduta e os ministros apontaram qual, nessas circunstâncias, a aplicaçãeste do princípio da insignificância seria um incentivo para que este réu continuasse a cometer pequenos furtos.

A 5ª turma do TRF da 3ª regiãeste condenou veja aqui o jornalista Miguel Baia Bargas, do blog Limpinho & Cheiroso, por calúnia e difamação contra este juiz Moro. Ele teria divulgado notícia qual dizia qual o magistrado trabalhou para este PSDB e ajudou a desviar milhões da prefeitura por Maringá.

A decisão foi da 3ª turma do STJ, ao considerar que a viagem nãeste foi frustrada e que os passageiros mal superestimaram o desconforto e a frustraçãeste pelo impedimento ao embarque. "A justiça não pode indenizar a raiva de que a pessoa deve deter ficado", afirmou a ministra Nancy, relatora, na ocasião do julgamento. (Clique cá)

Schietti determinou a troca da pena preventiva pela proibiçãeste à entrada da dama em presídios. Este ministro considerou qual a concessãeste por prisãeste domiciliar à paciente seria excessiva porque ela possui emprego e casa fixos. (Clique aqui)

Isso nãeste impede este controle da má gestãeste, de que não leve à plena satisfaçãeste do interesse público, ou qual seja demasiadamente onerosa, ofendendo o princípio da economicidade. Ele mostra a linha por evolução do TCU, de que está chegando a um ponto por equilíbrio merecedor por toda atençãeste e do todos ESTES elogios." Adilson Dallari, professor Titular do Direito Administrativo da PUC/SP

O vendedor Atercino Ferreira por Lima Filho contou utilizando a ajuda dos filhos Andrey e Aline, qual narraram terem sido obrigados pela mãe a mentir sobre os abusos para prejudicar o pai. Preso há quase um ano, Atercino será solto Este momento. (Clique cá)

A obra "A Organizaçãeste Administrativa para a Proteção do Consumidor pelo País do futebol" (Baraúna – 314p.), por Vanessa Vilarino Louzada, apenascia da banca Rosely Cruz Sociedade de Advogados, lança 1 olhar A cerca de o direito administrativo do consumidor a partir por uma abordagem histórica sobre as relações por consumo no mundo e como este tema se estabeleceu no Brasil nos dias atuais. O livro é presente da autora. (Clique aqui)

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